Promoção do desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas não urbanas
Aviso Portugal 2030 para Açores. Estado: aberto. Prazo: 31/07/2026 18:00:00. Dotação global: €25.000.000. Classificação: Operação.
Promoção do desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas
Aviso Portugal 2030 para Açores. Estado: aberto. Prazo: 31/07/2026 18:00:00. Dotação global: €11.000.000. Classificação: Operação.
Conservação da natureza, biodiversidade e património natural - 2º Aviso
Aviso Portugal 2030 para Açores. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 31/10/2026 17:17:00. Dotação global: €4.425.000. Classificação: Operação.
Ações de promoção do destino Açores – 3º Aviso
Aviso Portugal 2030 para Açores. Estado: aberto. Prazo: 30/07/2026 18:00:00. Dotação global: €3.600.000. Classificação: Operação.
Respostas sociais de proximidade - 2º Aviso
Aviso Portugal 2030 para Açores. Estado: aberto. Prazo: 31/12/2026 18:00:00. Dotação global: €10.000.000. Classificação: Operação.
PONTA DELGADA Capital Portuguesa da Cultura 2026
Aviso Portugal 2030 para Açores. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €1.000.000. Classificação: Operação.
Cursos Dual
Aviso Portugal 2030 para Açores. Estado: aberto. Prazo: 15/05/2026 23:59:00. Dotação global: €3.500.000. Classificação: Operação.
Valorização do Património Cultural (ITI - AMAL)
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €4.000.000. Classificação: Operação.
Ciclovias Regionais e Urbanas/Municipais ITI AMAL
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €15.600.000. Classificação: Operação.
Conservação da natureza, biodiversidade e património natural -ITI CIM AMAL
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 26/05/2026 18:00:00. Dotação global: €10.000.000. Classificação: Operação.
Conservação da natureza, biodiversidade e património natural
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 26/05/2026 18:00:00. Dotação global: €8.600.000. Classificação: Operação.
Reabilitação e regeneração urbanas_ ITI AMAL
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 09/11/2026 18:00:00. Dotação global: €2.500.000. Classificação: Operação.
Valorização dos Recursos Endógenos – Redes Territoriais Específicas – ITI PADRE II
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €4.500.000. Classificação: Operação.
Conservação da natureza, biodiversidade e património natural – ITI PADRE II
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 27/11/2026 18:00:00. Dotação global: €10.500.000. Classificação: Operação.
Digitalização de Património Cultural em Rede
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €700.000. Classificação: Operação.
Assistência Técnica ao Programa Regional Algarve 2030 – Organismos Intermédios
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2026 18:00:00. Dotação global: €500.000. Classificação: Operação.
Monitorização da Qualidade do Ar
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €700.000. Classificação: Operação.
Conservação da natureza, biodiversidade e património natural - ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/10/2026 18:00:00. Dotação global: €10.000.000. Classificação: Operação.
SI Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Prazo: 15/01/2027 18:00:00. Dotação global: €1.000.000. Classificação: Operação.
INFRAESTRUTURAS DO ENSINO BÁSICO E/OU SECUNDÁRIO (IT)
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €27.697.630,85. Classificação: Operação.
Reabilitação e Regeneração Urbanas (IT)
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €39.939.898. Classificação: Operação.
Meios materiais para a proteção civil e gestão integrada de riscos (ITI)
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 31/08/2026 18:00:00. Dotação global: €7.500.000. Classificação: Operação.
Infraestruturas e Equipamentos Sociais - ITI CIM
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/11/2026 18:00:00. Dotação global: €3.866.215. Classificação: Operação.
Conservação da natureza e da biodiversidade e património natural - ITI CIM
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/01/2027 18:00:00. Dotação global: €4.999.996,58. Classificação: Operação.
Mobilidade a Pedido ITI CIM
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 12/06/2026 18:00:00. Dotação global: €362.234. Classificação: Operação.
Infraestruturas de Transportes Urbanos Limpos (FTJ) - Planos Territoriais de Transição Justa (PTTJ) – Alentejo Litoral
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €6.000.000. Classificação: Operação.
Inclusão pela Cultura – Freguesias
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 27/05/2026 18:00:00. Dotação global: €300.000. Classificação: Operação.
Sistema de Incentivos de base territorial
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 01/09/2026 18:00:00. Dotação global: €5.000.000. Classificação: Operação.
Programa Escolas
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €85.000.000. Classificação: Operação.
PROGRAMA ESCOLAS
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €42.500.000. Classificação: Operação.
PROGRAMA ESCOLAS
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €110.500.000. Classificação: Operação.
Programa Escolas
Aviso Portugal 2030 para Lisboa. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €399.500.000. Classificação: Operação.
Programa Escolas
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €212.500.000. Classificação: Operação.
REABILITAÇÃO E REGENERAÇÃO URBANAS (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 17/06/2026 18:00:00. Dotação global: €117.685.013,40. Classificação: Operação.
INFRAESTRUTURAS DO ENSINO BÁSICO (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 17/06/2026 18:00:00. Dotação global: €62.146.550,80. Classificação: Operação.
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 17/06/2026 18:00:00. Dotação global: €14.965.275,06. Classificação: Operação.
Infraestruturas e Equipamentos Sociais (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/11/2026 18:00:00. Dotação global: €7.153.657,84. Classificação: Operação.
Equipamentos desportivos (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 02/11/2026 18:00:00. Dotação global: €30.027.360,24. Classificação: Operação.
Proteção civil e gestão integrada de riscos - ITI CIM
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €52.345.783,91. Classificação: Operação.
SI&IDE - Projetos de Contexto Europeu (Parcerias Europeias) - Individuais e copromoção
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: suspenso. Prazo: 31/07/2025 18:00:00. Dotação global: €1.000.000. Classificação: Operação.
Mobilidade a Pedido (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 04/12/2026 18:00:00. Dotação global: €911.925,44. Classificação: Operação.
MUSEUS (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 04/12/2026 18:00:00. Dotação global: €7.330.157,28. Classificação: Operação.
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO NATURAL (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 04/12/2026 18:00:00. Dotação global: €4.011.133,61. Classificação: Operação.
Conservação da natureza e da biodiversidade e patrimonio natural - ITI CIM
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 30/10/2026 18:00:00. Dotação global: €33.176.920,10. Classificação: Operação.
SACCCT – Projetos de Ciência de Contexto Europeu
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 27/10/2027 18:00:00. Dotação global: €2.000.000. Classificação: Operação.
PATRIMÓNIO CULTURAL UNESCO
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 03/07/2026 18:00:00. Dotação global: €1.857.492,16. Classificação: Operação.
Mobilidade Ativa (pedonal e ciclável) - ITI CIM – 2.º Aviso
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €29.945.253,02. Classificação: Operação.
Corredores verdes em contexto urbano - ITI CIM – 2.º Aviso
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €44.569.155,74. Classificação: Operação.
Sistema de Incentivos de Base Territorial para o Médio Tejo (FTJ)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €4.000.000. Classificação: Operação.
Assistência Técnica 2024/2025 – Organismos Intermédios
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 17:00:00. Dotação global: €9.500.000. Classificação: Operação.
Recolocação
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2028 18:00:00. Dotação global: €1.030.000. Classificação: Operação.
Aviso #1 do Fundo Bilateral
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: agendado. Prazo: 15/09/2026 17:00:00. Dotação global: €500.000. Classificação: Operação.
Conservação da natureza, biodiversidade e património natural_ITI AML
Aviso Portugal 2030 para Lisboa. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 23:59:00. Dotação global: €9.800.000. Classificação: Operação.
Proteção civil e gestão integrada de riscos- ITI AML
Aviso Portugal 2030 para Lisboa. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 23:59:00. Dotação global: €2.000.000. Classificação: Operação.
Mobilidade Sustentável - ITI AML
Aviso Portugal 2030 para Lisboa. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 23:59:00. Dotação global: €36.600.000. Classificação: Operação.
Reabilitação e regeneração urbanas_ ITI AML
Aviso Portugal 2030 para Lisboa. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 23:59:00. Dotação global: €12.000.000. Classificação: Operação.
Zonas de visitação do Parque Ecológico do Funchal - ITI
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 15/05/2026 17:00:00. Dotação global: €950.000. Classificação: Operação.
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos - Região Autónoma da Madeira.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €1.100.000. Classificação: Operação.
Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos - Região Autónoma da Madeira
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €1.100.000. Classificação: Operação.
Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos – Região Autónoma dos Açores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/04/2027 19:00:00. Dotação global: €13.714.285,71. Classificação: Operação.
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos – Região Autónoma dos Açores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/04/2027 19:00:00. Dotação global: €3.214.285,71. Classificação: Operação.
Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira - Ano 2025
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €3.000.000. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL Pesca Sotavento Algarve Investimentos que contribuam para o desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomentar o desenvolvimento das comunidades piscatórias e de aquicultura.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 29/12/2026 18:00:00. Dotação global: €1.150.000. Classificação: Operação.
Mobilidade sustentável (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €31.800.000. Classificação: Operação.
Equipamentos Desportivos (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €30.355.416,77. Classificação: Operação.
Meios materiais para a proteção civil (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €35.000.000. Classificação: Operação.
Infraestruturas e Equipamentos Sociais (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €27.379.042,96. Classificação: Operação.
Hospitais - Iniciativas Âncora Regionais
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €37.569.419,76. Classificação: Operação.
Conservação da natureza, biodiversidade e património natural
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €31.700.000. Classificação: Operação.
Proteção civil e gestão integrada de riscos (NUTS II)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €3.000.000. Classificação: Operação.
Produtos turísticos - Iniciativas Âncora Regionais
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/12/2026 18:00:00. Dotação global: €10.000.000. Classificação: Operação.
Construção do Centro de Protonterapia
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €17.000.000. Classificação: Operação.
Bibliotecas e Arquivos do Futuro
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €2.500.000. Classificação: Operação.
Rede de Polos Arqueológicos da Região Norte – Ação Piloto estruturante de gestão de espólios arqueológicos
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €4.800.000. Classificação: Operação.
Rede Regional de Centros de Criação - Ação-Piloto Estruturante
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €4.800.000. Classificação: Operação.
Ferrovia - Intervenções na Linha do Vouga – NUTS II Norte
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €8.000.000. Classificação: Operação.
Assistência Técnica NORTE2030 2024/2026 - OI Sistema de Incentivos
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Prazo: 28/05/2026 18:00:00. Dotação global: €1.000.000. Classificação: Operação.
5G in Healthcare – Northern Region (PT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Prazo: 31/07/2026 18:00:00. Dotação global: €2.000.000. Classificação: Operação.
Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Leixões-3.º Aviso
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €6.132.000. Classificação: Operação.
Proteção e defesa do Litoral – Ações materiais (6ºAviso)
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/10/2026 18:00:00. Dotação global: €65.000.000. Classificação: Operação.
RAM - Proteção civil e gestão integrada de riscos - Prevenção e mitigação de riscos associados a derrocada de taludes ou para suporte de terras - 3º aviso
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/07/2026 18:00:00. Dotação global: €8.000.000. Classificação: Operação.
Proteção e defesa do Litoral – Ações materiais
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €5.500.000. Classificação: Operação.
Infraestrutura ferroviária (RTE): Eletrificação da Linha do Algarve (2ª fase)
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €20.000.000. Classificação: Operação.
Estudos para a Terceira Travessia do Tejo e ligação de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €1.980.000. Classificação: Operação.
Avaliações do Plano Global de Avaliação do Portugal 2030: avaliações coordenadas por uma Autoridade de Gestão e que envolvem mais do que uma AG
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 31/12/2027 18:00:00. Dotação global: €1.000.000. Classificação: Operação.
Assistência Técnica
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 31/12/2027 18:00:00. Dotação global: €95.294.117,65. Classificação: Operação.
Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 03/06/2026 18:00:00. Dotação global: €4.000.000. Classificação: Operação.
Estágios da iniciativa ALMA
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 29/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.352.941. Classificação: Operação.
Desenvolvimento da classificação ESCO (European Skills, Competences, Qualifications and Occupations)
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 09/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.352.941,18. Classificação: Operação.
Aprender Mais Agora
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 25/06/2026 18:00:00. Dotação global: €25.000.000. Classificação: Operação.